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Na empreitada,
Em relação à prestação de serviços,
Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive...
Ana, casada, foi orientada por seu médico de que, para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) como método de contracepção, precisaria do consent...
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
Com relação à prescrição
Sobre dano moral, é correto afirmar:
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, f...
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Oco...