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Com relação à prescrição
Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja com suas faculdades mentais parcialmente pr...
De acordo com as regras do Código Civil acerca do pagamento indevido,
No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
Considere as proposições abaixo acerca da hipoteca.I. É valida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.II. Só aquele que pode ...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
A respeito do contrato de compra e venda,
Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente
Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que
Nas obrigações de dar coisa