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A respeito do contrato de compra e venda,
De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.
Suzana possui como seu um imóvel urbano há 11 anos, sem interrupção, nem oposição, fixando ali sua moradia habitual. A partir disso, ela procurou se i...
De acordo com o Código Civil, o credor hipotecário
No condomínio voluntário,
De acordo com o Código Civil, a herança
Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o aparelho celular, perdeu o...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico,
Honorato alugou imóvel a Honório, que o desocupa sem pagar seis meses de aluguel. Cinco anos depois, Honorato propõe ação de cobrança de tais aluguéis...
No tocante às pessoas jurídicas:
São pessoas jurídicas de direito público interno: