Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204176613Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio...1457941204176613Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilQuando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,Apoderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.Bnão poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.Cpoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.Dpoderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.Epoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125623Direito CivilMarcelo, de 17 anos, foi atropelado por César em via pública no ano de 2023. Em eventual ação de reparação civil extracontratual a ser ajuizada pelo a...Questão 457941204139935Direito CivilEm um compromisso de compra e venda de bem imóvel celebrado entre uma construtora e seus clientes, consta no contrato que o preço será pago por meio d...Questão 457941204143751Direito CivilEm relação à invalidade do negócio jurídico,Questão 457941204145640Direito CivilA sucessão hereditária abre-seQuestão 457941204160235Direito CivilUm cidadão doou ao Município um terreno, fazendo constar da escritura, em seguida registrada no Registro de Imóveis, que nele deverá ser construído um...Questão 457941204160514Direito CivilHumberto devia a Teobaldo a importância de dez mil reais. Entretanto, realizou o pagamento desta dívida a Petronílio. Nesta hipótese, o pagamentoQuestão 457941204166547Direito CivilLucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a ...Questão 457941204166846Direito CivilJosé e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele co...Questão 457941204188839Direito CivilNo contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil brasileiro, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato...Questão 457941204197087Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só se...