De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário

Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própri...

A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições específicas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da m...

Luna foi contratada como empregada pela empresa Festa Festou Eventos Ltda., para prestação de serviços não contínuos, definida em períodos de dias com...

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8º, inciso I, que “a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressa...

A prescrição da ação para o trabalhador postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego ocorre

A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua confi...

A CLT possui regramento próprio, disciplinando as alterações das cláusulas pactuadas inicialmente nos contratos de trabalho. Conforme tais normas,

Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito daI. Empresa “X” é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indi...

Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindical...

Em relação à jornada de trabalho e períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que: