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A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,
Um dos aspectos mais importantes de uma relação de emprego é a contraprestação remuneratória em razão da prestação dos serviços pelo empregado. Confor...
A partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades perigosas e insalubr...
Dante foi contratado pela More Bem Incorporações Ltda. como analista financeiro, sem obrigatoriedade de exercer as funções nas dependências da empresa...
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional....
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere:I. Não é assegurada a estabilidade provisória...
No tocante à flexibilização e à desregulamentação trabalhistas,
No tocante aos períodos de descanso,
A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida
Em relação ao intervalo intrajornada, é INCORRETO afirmar:
Joaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível temp...