///
Sobre ônus da prova no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferid...
Sendo a audiência trabalhista um momento relevante para o processo, as partes deverão nela estar presentes. Assim, de acordo com a CLT e jurisprudênci...
Elisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN Cosméticos Ltda. Marcel também pretende ajuizar ação, mas em face de se...
A Constituição Federal do Brasil elenca normas relativas à competência material dos diversos órgãos do Poder Judiciário. O artigo 114, com redação det...
O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-...
Em relação à execução de contribuições previdenciárias, considere:I. A Justiça do Trabalho não tem competência para a execução da contribuição referen...
De acordo com a Súmula 422 do Tribunal Superior do Trabalho “Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito de admissibilidade inscr...
Do procedimento sumaríssimo trabalhista,
No tocante ao Recurso de Revista, considere:I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por di...
Joana e Gabriela, empregadas da empresa Z, ajuizaram reclamações trabalhistas distintas tendo em vista a demissão sem justa causa de ambas as empregad...