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Do procedimento sumaríssimo trabalhista,
Kronos ajuizou ação trabalhista em face da empresa Beta & Gama Empreendimentos, utilizando o jus postulandi. Ocorre que foi vencido em primeira instân...
É de amplo domínio popular o consagrado ditado “não basta alegar é preciso provar”. Nesse contexto, em relação ao instituto das provas no Processo Jud...
No processo do trabalho, a previsão legal do jus postulandi torna facultativa às partes a constituição de procurador ad judicia. À constituição de adv...
Na reclamação trabalhista movida em face de Lojas Sinceridade Ltda., foi proferida sentença de procedência parcial pela Vara do Trabalho, sendo que ne...
Antonio ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a empresa Luz e Harmonia Ltda., pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, não pa...
Segundo entendimento sumulado pelo TST, o jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
No que tange às custas no processo do trabalho, é correto afirmar:
Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for c...
Considere o teor da Súmula Vinculante nº 22: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e pa...