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Um motorista conduzindo um veículo terá a cassação do documento de habilitação, quando estiver
O veículo apreendido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a ...
A Resolução nº 358 do CONTRAN regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualifica...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a notificação de autuações a pessoal de missões diplomáticas e de repartições consulares de carre...
No âmbito da educação para o trânsito, mediante proposta do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o estabelecimento de campanha nacional para escla...
A cassação do documento de habilitação será imposta no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações:I. Dirigir veículo com validade da ...
Vespasiano conduziu seu veículo até a casa de Marco Aurélio a fim de buscá-lo para assistirem a um show de música sertaneja no Rodeio Music Hall. Cheg...
Luan, Técnico Judiciário, estava transitando pela Avenida Beira-Mar, em Recife/PE, sendo que, em dado momento, visualizou um ciclista transitando na m...
Vias caracterizadas por interseções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso às propriedades lindeiras ou a áreas restritas, são classi...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a hipótese de o condutor deixar de dar preferência de passagem a pedestre portador de deficiência físic...
Corresponde a uma infração de natureza média, de acordo com o CTB,