A prestação do serviço público ou do serviço de utilidade pública pode ser descentralizada. Isto ocorre por meio de

Não é inusitado dentre os países da América do Sul passar por graves crises econômicas, experimentando trajetória de alta dos preços de produtos de co...

Suponha que o Município de São Paulo tenha instaurado procedimento licitatório para contratação de obras de revitalização de parcela da região central...

Analise as assertivas abaixo.I. Serão assegurados transporte e diárias ao servidor convocado para prestar depoimento fora da sede de sua repartição, n...

Suponha que uma empresa estatal prestadora de serviços públicos de distribuição de gás canalizado esteja sendo acionada por moradores de uma comunidad...

Juscelino, servidor público estadual e responsável pela condução de determinado processo administrativo, de caráter litigioso, constata causa de imped...

Determinado ente federado optou por organizar sua estrutura administrativa criando pessoas jurídicas para a execução de algumas competências e ativida...

Enrico, servidor público civil da União, está sendo investigado, na esfera administrativa, pela suposta prática de conduta irregular vedada pela Lei n...

Determinada Secretaria de Estado autuou processo administrativo para formalizar a aquisição de equipamentos fornecidos por produtor exclusivo, hipótes...

Considere as seguintes assertivas concernentes ao tema discricionariedade e vinculação dos atos administrativos:I. A fonte da discricionariedade é a p...

Coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de transporte, comunicações administrativas, arquivo, zeladoria, telecomunicações, port...