Efetuar-se-á o pagamento

Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiai...

A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Par...

Usucapião tabular é modalidade de usucapião

Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:

Considere as proposições abaixo, a respeito do tema domicílio.I. O código Civil não admite pluralidade de domicílios.II. No que concerne às relações a...

Geraldo, que é solteiro e tem em seu patrimônio um único imóvel onde reside sozinho, prestou fiança ao seu sobrinho Tiago, em contrato de locação de i...

Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:

A respeito do domicílio, considere:I. Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para qu...

Em relação à compra e venda,

Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de pr...