Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204186960De acordo com a Lei nº 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei nº 8.112/90, conceitua-se como Q...1457941204186960Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário FederalDe acordo com a Lei nº 11.416/2006, para efeito da aplicação da Remoção prevista na Lei nº 8.112/90, conceitua-se como Quadro a estruturaAdo Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça do Trabalho.Bdo Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Militar.Cdo Poder Judiciário como um todo, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, com exceção da Justiça Eleitoral.Dde cada Justiça Especializada, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.Edo Poder Judiciário como um todo, mas divididos em instâncias, podendo haver remoção, nos termos da lei, no âmbito da Justiça Federal apenas dentro da instância original.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114727Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o disposto na Resolução nº 49/2007, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, considere:I. Compete à Comissão de Estatística e Gestão Estra...Questão 457941204121201Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considere:I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder...Questão 457941204122785Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei nº 10.826/2003 e a Resolução CNJ nº 467/2022, o Tribunal do Poder Judiciário, em eventual perda, furto, roubo ou outras formas de ...Questão 457941204122965Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução nº 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a R...Questão 457941204124712Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão ...Questão 457941204124868Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme previsão da Resolução CNJ nº 344/2020, ocorrendo a prática de infração penal nas dependências físicas de um Tribunal Regional do Trabalho, en...Questão 457941204156546Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O macrodesafio que considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e ma...Questão 457941204161687Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na Gestão de Aquisições e Contratos de TI, quanto ao plano e planejamento das contratações, a Resolução CNJ nº 182/2013 recomenda que as contratações ...Questão 457941204165880Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Planejamento e da Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, considere:I. É composto de missão, visão e atributos de valor do Poder ...Questão 457941204186035Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Dentre os objetivos estratégicos definidos pela Resolução 70 de 18 de março de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, aquele que mais contribui para to...