Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204187883Em relação à Contribuição sobre o Domínio Econômico incidente sobre os combustíveis (CIDE-Combustíveis), é correto afirm...1457941204187883Ano: 2011Banca: FCCOrganização: COPERGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoEm relação à Contribuição sobre o Domínio Econômico incidente sobre os combustíveis (CIDE-Combustíveis), é correto afirmar queAseu fato gerador ou hipótese de incidência é a operação de refino de combustíveis no mercado interno.Bé calculada sobre o valor da operação aplicando-se uma alíquota flat de 15%.Co contribuinte pode deduzir o valor pago na importação do valor devido nas operações de comercialização no mercado interno.Do contribuinte é o produtor, que é o substituto tributário do formulador e do importador.Enão incide sobre a nafta petroquímica importada utilizada na fabricação de gasolina, óleo combustível ou gás liquefeito de petróleo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110517Direito TributárioNo tocante a exclusão do crédito tributário, considere:I. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias depend...Questão 457941204112737Direito TributárioA Lei Complementar no 24/1975 estabelece regras para a aprovação de convênios e concessão de benefícios relativos ao ICMS. Conforme esta lei,Questão 457941204123874Direito TributárioDe acordo com o artigo 121 do CTN, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, pode...Questão 457941204141172Direito TributárioA Lei Complementar federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional – criou o Co...Questão 457941204145611Direito TributárioA “Indústria de Balanças Peso Pesado”, cujos sócios são Carlos e Danilo, tem 5 estabelecimentos no Estado, sendo uma matriz e quatro filiais. A empres...Questão 457941204167880Direito TributárioEm 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a Súmula Vinculante nº 32, relativamente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, com...Questão 457941204176972Direito TributárioUma empresa multinacional do ramo ótico tem estabelecimento no Estado de São Paulo, sendo contribuinte do ICMS. O Agente Fiscal de Rendas do Estado re...Questão 457941204178456Direito TributárioDeterminado contribuinte ingressa com Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de tutela antecipada e efetua o depósito do valor que entende devido...Questão 457941204180019Direito TributárioEm se tratando de responsabilidade tributária,Questão 457941204192908Direito TributárioEm nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos