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São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Carlos vendeu um cavalo a Cláudio, por R$ 1.000,00. Antes da entrega, porém, o cavalo faleceu de causas naturais, sem que Carlos tenha tido culpa. Com...
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimul...
João X é proprietário de um imóvel de 230 m2, onde reside com sua família, e adquiriu, posteriormente, em 12.5.2010, o imóvel contíguo de 250 m2 media...
Suponha que o adquirente de um galpão comercial, depois de formalizada a compra e venda e assumida a posse do imóvel, tenha tomado conhecimento, por o...
São pessoas jurídicas de direito público externo
Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por lá estabeleceu residência, c...
No tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes:I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri-lo-á e mand...
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, conside...
Direito CivilConsidere as assertivas abaixo a respeito do domicílio.I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, con...