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A competência para eleger, por escrutínio secreto, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho é
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o T...
A providência adequada nesse caso é
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região prevê, dentre outras, as seguintes hipóteses: I) quando for parte pessoa jurídica d...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, considere os seguintes itens:I. processar e julgar ação rescisória.I...
Considere os seguintes itens:I. Cumprimento de mandado judicial.II. Transporte de magistrado para as Varas Itinerantes.III. Transporte de materiais.IV...
Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
Um artista de renome nacional faria show na cidade em que Celso, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, trabalha e reside. Hipoteticamente, Celso,...
Examine a Resolução Administrativa nº 224, de 16 de dezembro de 2009, e atribua a cada uma das partes numeradas à direita o nome correto que têm, de a...
A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órg...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca dos servidores do Tribunal,