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O aviso prévio
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vín...
Lindoval, empregado da empresa XFX, acredita que tem direito à equiparação salarial com seu colega de trabalho Matias e resolve consultar o advogado C...
O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em ...
No tocante à prescrição, considere:I. Quanto aos depósitos do FGTS, para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13/11/2014, aplic...
Considere as seguintes hipóteses:I. Falta ao serviço não justificada por cinco dias corridos em razão do matrimônio.II. Falta ao serviço não justifica...
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em ...
Afrodite foi empregada da empresa "Alfa Seguradora" por dois anos, sendo dispensada sem receber nenhuma verba rescisória. Ingressou com uma reclamação...
Sobre as relações de trabalho lato sensu, considere:I. O princípio da dupla qualidade informa que o trabalhador filiado tem de ser, ao mesmo tempo, em...
No contrato de trabalho temporário, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregad...
Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,