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A Lei nº 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, conceitua corretamente:
A respeito das áreas de vivência em canteiro de obras, a NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção institui que
A lesão renal crônica caracterizada por uma modificação prevalente da função tubular distal com proteinúria tubular (β2-microglobulina e proteína liga...
A empresa Gama Pães e Doces Ltda., estabelecida no território nacional, possui trezentos empregados registrados. Conforme legislação federal (Lei nº 8...
De acordo com a NR-32, em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos
As áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho visam estabelecer condições e critérios que assegurem a qualidade de vida dos trabalhadores. Nes...
Conforme consta na NR 33, para que seja garantida a saúde e a integridade física dos trabalhadores que atuam em espaços confinados, em complemento às ...
Em relação aos serviços médicos de empresa, as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra...
De acordo com a NR 17, nos locais de trabalho como escritório, sala de projetos e engenharia, onde são executadas atividades que exijam solicitação in...
A forma de propagação vertical de um incêndio, que se caracteriza pela subida de vapores inflamáveis e fumaça aquecida, por meio de escadas abertas e ...
Em garagens e área comuns de edifícios comerciais e residenciais, a tubulação de gás natural deve ser fixada como uma rede aérea. Para a manutenção da...