Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204192767João, servidor público federal, pretende retirar do mundo jurídico determinado ato administrativo, em razão de vício nel...1457941204192767Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Anulação e RevogaçãoJoão, servidor público federal, pretende retirar do mundo jurídico determinado ato administrativo, em razão de vício nele detectado, ou seja, por ter sido praticado sem finalidade pública. No caso, esse ato administrativoAdeve ser revogado.Bpode permanecer no mundo jurídico, pois trata-se de vício sanável.Cpossui vício de objeto e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico apenas pelo Judiciário.Ddeve ser anulado.Epossui vício de motivo e, portanto, deve ser retirado do mundo jurídico por João.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117716Direito AdministrativoA responsabilidade civil do Estado pode ser excluída quando, no caso concreto,Questão 457941204119616Direito AdministrativoSobre o sistema de registro de preços, a Lei nº 14.133/2021 preceitua queQuestão 457941204121154Direito AdministrativoSuponha que determinada empresa que tenha firmado contrato para execução de obras públicas tenha sido apenada com sanção de inidoneidade em função de ...Questão 457941204130800Direito AdministrativoDe acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021),Questão 457941204139254Direito AdministrativoConsiderando as medidas de organização da Administração Pública necessárias para o desempenho de suas atividades, operadas a partir dos mecanismos de ...Questão 457941204152095Direito AdministrativoEnquanto determinado órgão municipal promovia uma licitação com base na Lei nº 8.666/93 para contratação de serviços de desenvolvimento, operação e ma...Questão 457941204171352Direito AdministrativoValentina, servidora pública, foi processada por improbidade administrativa, tendo em vista que celebrou contrato de rateio de consórcio público sem s...Questão 457941204182338Direito AdministrativoDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade civil do Estado depende necessariamenteQuestão 457941204198766Direito AdministrativoDentre os princípios e pressupostos que informam as licitações, é certo que em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada pre...Questão 457941205283728Direito AdministrativoA estruturação da Administração pública em Administração direta e indireta traz implicações para o exercício das atividades que devem ser disponibiliz...