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Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
Consta da Resolução CNJ nº 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executada
Considere:I. As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e regional...
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A Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, estabelece quinze objetivos estratégicos, distribuídos em 8 temas: eficiência operacional, acesso ao sistem...
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Walquiria é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ela é formada em Direito, tendo concluído curso de doutorado, mestrado e de e...
Na sessão de julgamento da ação penal originária, observar-se-á, dentre outros preceitos, que
De acordo com a Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, com relação as informações à Imprensa, os contatos com os órgãos de imprensa ser...