Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204193605O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler...1457941204193605Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e EmpreitadaO contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumentoAdeverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas.Bpoderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.Cdeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas.Ddeverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial.Edeverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118614Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a interrupção da prescriçãoQuestão 457941204125904Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:Questão 457941204133213Direito CivilConsiderando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos ...Questão 457941204150934Direito CivilRicardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...Questão 457941204151294Direito CivilEm transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:Questão 457941204159553Direito CivilNoções de Direito CivilConsidere:I. Intransmissível.II. Irrenunciável.III. Exercício com limitação voluntária.IV. Prescrição quinquenal.De acordo com ...Questão 457941204166663Direito CivilI. Em regra, se for concluída entre o credor e o devedor, desobrigará o fiador.II. Se for concluída entre um dos credores solidários e o devedor, exti...Questão 457941204167697Direito CivilMarcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...Questão 457941204178975Direito CivilA posseQuestão 457941204194803Direito CivilIncidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.