Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

Afrânio ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Fatos Apurados Ltda. requerendo o pagamento de horas extras e feriados trabalhados. Sem prov...

Moisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que inclui, dentre outras verba...

Sendo o recurso de revista um recurso de âmbito restrito, o mesmo será cabível se o recorrente demonstrar que

Direito Processual do TrabalhoHomero está litigando em face de seu ex-empregador na Justiça do Trabalho e ingressou com Incidente de Desconsideração d...

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, considere:I. É cabível em todas as fases do processo, sendo que na fase de conhecime...

São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:

Juarez era empregado das Indústrias Galo Garnisé Ltda., de 03/04/2000 a 13/8/2014, quando pediu demissão. Entretanto, sob o argumento de que estava em...

Com relação aos vícios do ato processual e nulidades do processo do trabalho, segundo a doutrina e legislação aplicável, é correto afirmar:

Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário do trabalho é INCORRETO afirmar:

A reclamação trabalhista escrita que obedecerá o procedimento ordinário proposta por Vera Diva encontra-se desacompanhada de documento indispensável à...