Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204194749Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista p...1457941204194749Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-8Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Competência NormativaDeterminado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,AGilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito ordinário.Bhá falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, não sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.Chá falta de interesse processual, devendo Gilson ajuizar ação de cumprimento, sendo necessário que haja o trânsito em julgado da sentença normativa.DGilson poderá ajuizar reclamação trabalhista que seguirá obrigatoriamente o rito sumário.EGilson deverá ajuizar execução provisória de sentença normativa, devendo depositar 50% do valor da causa a título de caução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107419Direito Processual do TrabalhoConsidere as assertivas abaixo a respeito da prática de atos processuais e seus prazos na Justiça do Trabalho:I. Os atos processuais serão públicos sa...Questão 457941204114837Direito Processual do TrabalhoConforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre as testemunhas, nas ações que tramitam pelos procedimentos sumaríssimo e ordinári...Questão 457941204152821Direito Processual do TrabalhoNo tocante à revelia no processo do trabalho, considere:I. É tolerado o atraso de cinco minutos das partes no horário de comparecimento às audiências....Questão 457941204156940Direito Processual do TrabalhoO trabalhador “A” foi dispensado em 18/03/2012, com pré-aviso indenizado. Ajuizou reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador em 17/04/201...Questão 457941204156944Direito Processual do TrabalhoSendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “...Questão 457941204160226Direito Processual do TrabalhoEm relação aos recursos no processo do trabalho, considere:I. O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Vice...Questão 457941204169883Direito Processual do TrabalhoEm relação ao princípio da taxatividade dos recursos trabalhistas, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204172329Direito Processual do TrabalhoEm sede de Ação Rescisória, no tocante ao prazo decadencial, considere:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente sub...Questão 457941204174252Direito Processual do TrabalhoAnalise as seguintes afirmações:I. Segundo a jurisprudência dominante do TST, a juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferid...Questão 457941204188613Direito Processual do TrabalhoReconhecendo a importância da forma dos atos processuais para garantir o bom desenvolvimento do processo até que se alcance a sua finalidade, o legisl...