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Sobre a Direção do Foro de Belém,
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sobre a aposentadoria dos magistrados por invalidez,
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sobre as sessões de julgamento,
Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, conciliar e instruir os dissídios coletivos compete
Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, deliberar sobre promoção e progressão funcionais, fixar o ho...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no caso de vacância do cargo de Presidente, o Vice-Presidente assumi...
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, NÃO concorrerão à distribuição dos processos
Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
Uma autoridade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região teve ciência de irregularidade praticada por um servidor do Tribunal a ele subordinado. I...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete às Sessões Especializadas processar e julga...