Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204195650A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia compete1457941204195650Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 154/1996 - TCE RondôniaTexto associadoPara responder às questões de números 22 a 27 considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado de Rondônia.A definição de medidas visando ao aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia competeAao Plenário.Bao Presidente do Tribunal de Contas.Cà Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Rondônia.Dao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.Eao Conselho Superior de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129493Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do Tribunal de Contas de Goiás dispõe, acerca da eleição para seu Presidente, queQuestão 457941204160766Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas − TCE/AM foram apontadas algumas falhas que o Conselheiro Relator ...Questão 457941204162082Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi objeto de recurso na esfera administrativa. Nesse caso, nos termos do Regimento I...Questão 457941204162821Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA sede do Governo do Estado do Ceará foi atingida por forte tempestade, causando a destruição do setor onde estavam guardados todos os documentos. Ess...Questão 457941204162892Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades:I. magistério superior em in...Questão 457941204163819Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo TCE-CE ocorreu a vacância do cargo de Conselheiro. Esse fato gerou a necessidade da convocação de um Auditor Substituto para o exercício da função ...Questão 457941204164887Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara que o TCE-RS possa exercer sua competência de emitir os pareceres prévios, com base nos trabalhos de fiscalização sob os aspectos contábil, finan...Questão 457941204164897Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacâ...Questão 457941204186758Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do AmapáQuestão 457941204187982Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa hipótese de caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento de mérit...