Sobre as responsabilidades do servidor público previstas na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar:

George, diretor financeiro de uma sociedade anônima da qual a União detém participação societária minoritária, direcionou as aplicações financeiras da...

Sobre desconcentração e descentralização administrativa, considere:I. São conceitos distintos, embora possuam um ponto comum, qual seja, ambas pressup...

Uma empresa de transporte coletivo vem prestando de forma inadequada o serviço público que lhe foi concedido. Atrasos, manutenção deficiente dos veícu...

A cidade “X” pretende fazer um show especial para comemorar 100 anos da sua fundação e para esse show pretende contratar o famoso cantor “S”, consagra...

Os entes federados relacionam-se entre si de variadas maneiras. É comum a instrumentalização de Protocolos de Intenção, convênios, contratos, convênio...

A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabe...

Com relação ao ato administrativo, considere as seguintes assertivas:I. O objeto e o motivo do ato administrativo, em determinadas hipóteses, podem se...

O Estado de Pernambuco contratou empreiteira para a realização de obras de grande vulto, consistentes na construção de uma ponte pênsil. No curso do c...

No contexto do surgimento e consolidação do modelo de agência reguladora no Brasil,

O Estado pretende instaurar, concomitantemente, diferentes processos licitatórios para a construção de diversas penitenciárias e, considerando o peque...