Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204198123A internação de mercadoria estrangeira, das Áreas de Livre Comércio para o restante do território nacional, estará sujei...1457941204198123Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos DiversosA internação de mercadoria estrangeira, das Áreas de Livre Comércio para o restante do território nacional, estará sujeita ao controle administrativo eAa tributação normal aplicáveis à importação em geral, exceto no caso de isenção prevista em lei e mercadoria proibida de ser importada e comercializada.Bé isenta dos impostos aplicáveis às importações, exceto à mercadoria proibida de ser importada e comercializada.Cà isenção dos tributos incidentes sobre importações, exceto à instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza situada na área territorial da Área de Livre Comércio.Dà tributação normal aplicáveis à importação em geral, exceto à mercadoria proibida de ser importada e comercializada.Eestá isenta nas Áreas de Livre Comércio implantadas e terão a suspensão da tributação normal nas Áreas de Livre Comércio não implantadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123697Direito TributárioEfetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âm...Questão 457941204132921Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que prevê a possibilidade deQuestão 457941204135049Direito TributárioDeterminado Estado brasileiro, ao criar sua lei estadual referente ao ITCMD, optou, conscientemente, por tributar as transmissões causa mortis e as do...Questão 457941204154461Direito TributárioMunicípio X cobra taxa por coleta de lixo urbano, feita por empresa contratada pela Administração municipal. O tributo é calculado sobre o valor, atri...Questão 457941204162011Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941204164068Direito TributárioUm determinado sujeito passivo desenvolveu, de maneira inexata, a atividade de lançamento por homologação de tributo do qual é contribuinte: o ISSQN.F...Questão 457941204167495Direito TributárioO Sr. Carlos, líder regional e integrante de conhecido partido político de âmbito nacional amealhou considerável patrimônio ao longo de sua vida, mas ...Questão 457941204171311Direito TributárioA empresa J & J Indústrias Reunidas Ltda., contribuinte do ICMS, localizada no município de Resende-RJ, recebeu auto de infração pelo cometimento de i...Questão 457941204171934Direito TributárioA Secretaria de Finanças do Recife, pretendendo aumentar a arrecadação municipal, propõe algumas iniciativas legais a serem levadas ao conhecimento ta...Questão 457941204184344Direito TributárioEm uma situação hipotética, quatro irmãos adquiriram, em conjunto, no exercício de 2005, por meio de compra e venda, um imóvel localizado em município...