A importação de materiais usados está sujeita a

Considere: A redução dos trâmites necessários para exportações e importações entrou no rol das reformas que o Ministério da Fazenda está desenvolvendo...

Os tipos de operação de câmbio caracterizados pelo prazo de liquidação, são denominados de operação pronta e operação para liquidação futura. Em relaç...

Importante para o processo de importação, a Declaração de Importação − DI é formulada pelo importador no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sobre...

Órgão específico singular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem entre suas funções a condução das políticas de comé...

Em relação ao Mercosul, considere as seguintes assertivas:I. Trata-se de bloco regional que reúne as democracias da América Latina, a saber: Brasil, P...

Em relação às operações de crédito denominadas Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Contrato de Exportação (ACE), é corret...

A entrada de mercadorias procedentes do estrageiro, passíveis de isenção, poderão ser, posteriormente, destinadas à exportação para o exterior, desde ...

A efetivação do licenciamento automático das importações brasileiras, desde que o pedido seja adequado e completo, se dará em prazo contado a partir d...

O regime aduaneiro especial de Drawback poderá ser concedido à operação que se caracterize como:

Uma operação de “draw-back” é caracterizada pela