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É correto afirmar que são inelegíveis
A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além...
O partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
Noções de Direito EleitoralQuando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra...
A respeito das pesquisas eleitorais, considere:I. Nome de quem contratou a pesquisa.II. Nome de quem pagou pela realização do trabalho.III. Questionár...
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
No que concerne à filiação partidária,
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
No Município “X”, para as eleições proporcionais para Câmara Municipal, cinco partidos integram uma coligação. Nesse caso, a coligação poderá registra...