Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204199256Complete a frase utilizando a palavra correta.é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo...1457941204199256Ano: 2010Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaComplete a frase utilizando a palavra correta.é a condição de domínio no ambiente físico e social, preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce.AIndependênciaBAutonomiaCOportunidadeDEquiparaçãoEIntegridadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109469Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, i...Questão 457941204123919Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à curatela,Questão 457941204124652Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Prefeitura de determinado Município do Estado do Rio Grande do Norte pretende instalar lixeira em área de circulação comum para pedestre. Consideran...Questão 457941204129725Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maria, pessoa com deficiência, reside na cidade de Cuiabá/MT. Em maio de 2022, viajou em férias com sua família para Porto Seguro/BA, onde permaneceu ...Questão 457941204147488Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pelas regras previstas na Lei no 11.126/2005,Questão 457941204149485Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se...Questão 457941204150545Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), dentre outros temas, trata do acesso desse segmento às políticas sociais. Em seu artigo 39,...Questão 457941204152626Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Ministério Público de determinado Estado, por meio do respectivo Promotor de Justiça, ao tomar conhecimento de fatos graves envolvendo interesses de...Questão 457941204154192Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As disposições gerais da Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece queQuestão 457941204157422Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 3.298/1999 aponta que a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, inclusive a deficiência mental, compreend...