Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204200404Com relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social qu...1457941204200404Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano Diretor | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoCom relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressasAno Plano Diretor.Bnos critérios do chefe do Executivo.Cnas diretrizes do Governador do Estado.Dnas Portarias Ministeriais.Enas resoluções dos respectivos Tribunais de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111984Direito UrbanísticoCom relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interes...Questão 457941204118248Direito UrbanísticoEm uma ocupação consolidada há três anos em área urbana de Cuiabá, o proprietário do terreno obteve liminar de reintegração de posse. A Defensoria Púb...Questão 457941204126232Direito UrbanísticoO direito à concessão de uso especial para fins de moradiaQuestão 457941204127542Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal no 12.587/2012:I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão ...Questão 457941204128613Direito UrbanísticoA Carta do Embu, publicada em 1976, é um documento subscrito por urbanistas e juristas que marca a definição do instituto solo criado. Segundo Luisa M...Questão 457941204131871Direito UrbanísticoMarcelo adquiriu, por contrato particular de compromisso de compra e venda, um lote urbano da “Associação de Moradores Bom Jardim”. Foi fixado um praz...Questão 457941204137602Direito UrbanísticoDensidade residencial bruta é a relação entreQuestão 457941204144924Direito UrbanísticoConsidere o texto e as afirmações abaixo.A pesquisa “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos”, realiz...Questão 457941204176793Direito UrbanísticoO parcelamento do solo para fins urbanos é feito de acordo com leis federais, estaduais e municipais. Sobre o parcelamento do solo, considere:I. O lot...Questão 457941204189653Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...