É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos espe...

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda,

Em relação às infrações de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro, (Lei nº 9.503/1997) define que a inobservância de qualquer preceito nele estabel...

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação...

Manter um espaço de segurança entre o veículo e o que trafega à frente é essencial para evitar acidentes. Para frear um veículo e evitar uma colisão, ...

O exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, que o artigo 148-A do CTB menciona, buscará aferir o consumo d...

Conforme artigo 61 do CTB, a velocidade máxima para a via urbana, onde não houver sinalização regulamentadora de velocidade, é função da classificação...

Exceder em até 20% a velocidade máxima para o local é considerado uma infração de trânsito, e o condutor poderá ter computado em sua Carteira de Habil...

De acordo com o CTB, é considerada uma infração “gravíssima”:

A ação para se evitar colisão com o veículo da frente, tratada em Direção Defensiva, que depende somente do motorista, é definida como

De acordo com o artigo 257 do CTB, as penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os c...