Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207639O Decreto nº 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalaç...1457941204207639Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoO Decreto nº 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalação de obras públicas e sua respectiva compensação, preferencialmente, na proporção deAuma muda de árvore para uma árvore suprimida, desde que seja obrigatoriamente nativa.Bcinco mudas de árvores para uma árvore suprimida, no caso de ser nativa, ou duas mudas de árvores para uma árvore suprimida, no caso de ser exótica.Cduas mudas de árvore para uma árvore suprimida, desde que sejam obrigatoriamente nativas.Duma muda de árvore para uma árvore suprimida, independentemente de ser nativa ou exótica.Eduas mudas de árvores para uma árvore suprimida, no caso de ser nativa, ou uma muda de árvore para uma árvore suprimida, no caso de ser exótica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213010Legislação Municipal (São Paulo)A legislação sobre construção de prédios do município de Guararapes determina condições mínimas e máximas para que um compartimento seja considerado i...Questão 457941204218439Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Uma entidade religiosa pretende realizar evento em área pública, utilizando um trio elétrico, e busca orient...Questão 457941204236452Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...Questão 457941204238027Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 82/11 (Estatuto do Servidor Público municipal), artigo 141, o servidor público municipal deve, entre outros,Questão 457941204242077Legislação Municipal (São Paulo)Considere que uma sociedade de médicos apresentou pedido administrativo solicitando o seu enquadramento no regime de tributação diferenciado, destinad...Questão 457941204242278Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 46, do Estatuto do Magistério Público do Município de São José Do Rio Preto – Lei Complementar nº 138/ 2001, prevê que o integrante do Quadro...Questão 457941204262070Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 15.514/2006 determina que a avaliação probatória será realizada com a observação, dentre outros, do seguinte procedimento:Questão 457941204262825Legislação Municipal (São Paulo)O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS-COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respect...Questão 457941204269230Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, assinale a alternativa correta com relação às leis.Questão 457941204273828Legislação Municipal (São Paulo)Julgue o seguinte caso hipotético. A Câmara de Vereadores de São Joaquim da Barra se depara com a necessidade de apurar supostas infrações político-ad...