Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida ...

Será tolerado um percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido p...

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, de acordo com o art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem c...

No artigo 59 do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição ...

Ao estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, nos refúgios, ao lado ou sob...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para a emissão da ordem de “parada obrigatória para todos os veículos”, o agente deve

Para se evitar colisão com o veículo da frente, existe uma ação que depende somente do condutor, tratada em Direção Defensiva, que é denominada:

Um condutor cometeu infrações de trânsito de natureza grave e gravíssima. Sendo assim, ele poderá ter sua Carteira de Habilitação suspensa se atingir ...

Os condutores habilitados na categoria “E”, que pretendam conduzir veículos de transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído ...

A velocidade máxima permitida para uma via arterial quando não sinalizada, de acordo com o CTB, será de

Artigo 40“ II - nas vias não iluminadas o condutor deve _________ , exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo”