O servidor João foi designado para gerenciar um convênio entre o Estado de São Paulo e uma associação privada sem fins l...

Ao dirimir uma dúvida de um colega sobre a cessão, um tipo de movimentação de pessoal no setor público, Luciana explicou, corretamente, que se refere

Observe atentamente as informações a seguir: ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura do Município de XOBJETIVO: Verificar a regularidade da execução física e finan...

A apresentação de recursos, no âmbito da Lei nº 8.666/93, para anulação ou revogação da licitação a contar da lavratura da ata, terá um prazo de

Determinadas empresas, unidas numa associação temporária em consórcio, participaram de uma licitação para disputa de uma concessão de serviço público ...

O Município de Itapevi é integrante de um consórcio público na área da saúde. E, verificando a necessidade de contar com mais recursos humanos nessa á...

A respeito dos elementos do ato administrativo, é correta a correlação entre elemento e definição que se faz na alternativa:

Um superior hierárquico transfere Beltrano da Silva, um funcionário público ocupante do cargo de médico clínico geral, para uma região da periferia, c...

Havendo um dano contra o patrimônio público, o prazo prescricional, estabelecido pelo Código Civil, para que o ente público prejudicado ajuíze a respe...

Toda manifestação unilateral de vontade expedida no exercício da função administrativa, com caráter infralegal, consistente na emissão de comandos com...

Inexecução ou inadimplência do contrato é o descumprimento de suas cláusulas, no todo ou em parte. Pode ocorrer por ação ou omissão, culposa ou sem cu...