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Sobre o tema “sinalização de trânsito”, tratado no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Ao condutor que exerce atividade remunerada, é facultado participar de curso preventivo de reciclagem, sempre que, no período de 12 (doze) meses, conf...
De acordo com o artigo 60 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em urbana...
O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, e...
O Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito, volume I, informa no item 7 (sete), que nas infrações cometidas com combinação de veículos, preferenc...
Em um cruzamento não sinalizado, de acordo com o artigo 29 do CTB, terá preferência de passagem o veículo
De acordo com o artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visíve...
De acordo com o Anexo I do CTB, uma via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes linde...
Aplicada a penalidade, é expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico háb...
Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médi...
No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta...