Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204226130Sobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, que1457941204226130Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Gestão de Benefícios PrevidenciáriosSobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, queAé a assistência direcionada para beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho.Ba Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente às pessoas com deficiência.Ca Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente aos segurados da Previdência Social.Dé a assistência de adaptação ou readaptação profissional que se destina a proporcionar, exclusivamente aos beneficiários afastados por acidente no trabalho, os meios para o reingresso no mercado de trabalho.Ea participação do beneficiário no programa de Reabilitação Profissional não é obrigatória quando encaminhada pela perícia médica federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204257060Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta sobre o custeio da seguridade social.Questão 457941204261277Direito PrevidenciárioA respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204271989Direito PrevidenciárioA Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da p...Questão 457941204274059Direito PrevidenciárioMaria é titular de um cargo efetivo no Estado de São Paulo, tem doze anos de efetivo exercício no serviço público e deseja se aposentar voluntariament...Questão 457941204275838Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação: MARIETA, mulher atualmente com 55 anos de idade, exerce a função de pescadora artesanal em regime de economia familiar ...Questão 457941204276199Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204278479Direito PrevidenciárioSobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941204280057Direito PrevidenciárioPara os efeitos da Lei nº 9.796/99, o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorr...Questão 457941204298605Direito PrevidenciárioJosé da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receb...Questão 457941204311867Direito PrevidenciárioÀ luz da legislação que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, é considerada como doença do trabalho a