A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas...

De acordo com o art. 104 do CTB, os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído ava...

Salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentados pelo Contran, crianças com devem ser transportadas nos bancos traseiros, em...

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro...

Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames nec...

Um condutor que realiza transporte remunerado, e possui em sua Carteira Nacional de Habitação (CNH), no campo de observação (EAR), e que cometa duas i...

De acordo com o artigo 182 do CTB, o condutor que, ao conduzir um veículo, parar na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos ...

Não sendo imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo poderá, após a notificação da autuação, apresentar o...

O uso de luzes em veículo deverá obedecer a algumas regras. De acordo com o artigo 40 – inciso IV, do CTB, ao trafegar sob forte chuva, o condutor dev...

A sinalização de trânsito que prevalece sobre as demais, de acordo com o artigo 89 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a

Quando uma via não estiver sinalizada com placa de velocidade máxima permitida e um condutor estiver trafegando com um automóvel, por uma via arterial...