Hoffmann (2001) defende que o processo avaliativo seja constituído por “momentos contínuos e simultâneos de mobilização,...

O art. 26 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata dos currículos da Educação Básica, compostos de uma base naciona...

Oliveira e Waldhelm (2016) discutem aspectos teóricos a respeito da liderança escolar. Em uma das concepções vigentes, “a liderança é uma qualidade si...

Paula Macedo no texto Deficiência física congênita e Saúde Mental (2008) faz a seguinte exposição: (...) aspecto relevante na abordagem do tema Defici...

O exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência está assegurado na legislação brasileira, sendo sancionada em 2002 a Le...

A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, fixou direitos fundamentais em relação à vida e à saúde, à educação, à convivência ...

Entre as atribuições gerais do AAE, consta a de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Trata-se de uma a...

O Parecer CNE/CEB nº 20/2009, em seu item 9, enfatiza a importância da “busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças”. A ess...

Libâneo (2015) considera que “as concepções de gestão escolar refletem posições políticas e concepções do papel da escola e da formação humana na soci...

O artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 53/2006, dispõe que a distribuição d...

Para Mantoan, a inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas, ao ...