Sobre os direitos descritos na Lei nº 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.

De acordo com o §1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), a avaliação da deficiência será

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o atendente pessoal

Em relação à acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 13.146 (2015), a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas ...

No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, nos moldes da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que

A Lei nº 13.146/2015 reconhece a “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adapt...

A Lei nº 13.146/2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 3º, defi...

Fulana, pessoa com deficiência, foi atendida em hospital particular com vários hematomas em seu corpo, levando o agente de saúde a suspeitar que ela t...

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, dentre outras providências. Dentro do que prevê es...

No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...