Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204238609A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a ...1457941204238609Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosA respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.AA solicitação para que o Estado adote medidas provisórias implica prejulgamento quanto à admissibilidade da comunicação perante o Comitê dos Direitos das Crianças.BA existência de uma declaração de estado de emergência configura motivo razoável para obstar a visita do Subcomitê de Prevenção da Tortura a um local de detenção.CA Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado adota uma perspectiva restritiva do conceito de reparação, com omissão quanto às garantias de não repetição.DA Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993 reconhece expressamente que os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.EAo conferir densidade normativa ao elemento da vulnerabilidade dos sujeitos protegidos, texto convencional autoriza o recebimento de comunicações anônimas pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225025Direitos HumanosConsidere o texto a seguir.Para a tortura funcionar, é preciso que existam juízes que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confiss...Questão 457941204227588Direitos HumanosLeia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009):Questão 457941204255217Direitos HumanosDesde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento nece...Questão 457941204260870Direitos HumanosA doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece queQuestão 457941204266129Direitos HumanosAssinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o...Questão 457941204283262Direitos HumanosEm relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941204293846Direitos HumanosCom base no Artigo 6 da Declaração Universal de Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das garantias fundamentais par...Questão 457941204300910Direitos HumanosA recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito brasileiro encontra-se disciplinada pelo atual texto constitucional, que foi a...Questão 457941204308490Direitos HumanosConstitui previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos queQuestão 457941204311223Direitos HumanosSobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:I. A utilização do preso em serviços, ...