A respeito da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000...

Matilde contratou um serviço de assinatura de queijos, pelo qual, mediante o pagamento de doze parcelas de R$ 30,00 (trinta reais) para Berenice, rece...

No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deix...

Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...

Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...

Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.

Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...

O caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:

Analise as afirmativas seguintes.I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.II. A posse pode ser adquirida por t...