Quanto ao contrato com pessoa a declarar,

Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

A função social do contrato é:

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao entendimento legal e sumulado sobre bem de família.

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...

De acordo com o Código Civil, são princípios gerais do contrato, dentre outros: