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Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.
A revogação da doação por ingratidão
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
José alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...
Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que con...
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...
Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Com relação à formação dos contratos, e considerando o artigo 427 do Código Civil, assinale a assertiva correta.