Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A conversão substancial do negócio jurídico

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

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Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento c...

Mário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.