Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

O Banco XYZ celebrou contrato de mútuo com João, Pedro e Carlos, obrigando todos solidariamente ao pagamento de uma dívida. Como garantia, foi constit...

Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:

No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o praz...

O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina...

Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Antônio Marcos conviveu maritalmente com Milena por dez anos. Em 2011 deixou o imóvel urbano que comprou durante a constância da união estável, sem ma...

Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.