No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

Nos termos do artigo 1.976 do Código Civil, o testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para darem cumprimento às dispos...

“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes...

João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que no contrato de locação firmado constou cláus...

Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartam...

Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se

No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:

Assinale a alternativa correta.

A doação em que o doador impõe ao donatário uma incumbência em seu benefício, em proveito de terceiro ou do interesse geral, é denominada doação