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Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
O contrato de empreitada se caracteriza pela presença da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante...
Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...
Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...
Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Sobre essa espécie de co...
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação, no contexto do direito das obrigações.
Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que