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Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
Luís invadiu uma propriedade rural pertencente a Evandro. Ao longo de dois anos, Luís ocupou ilegalmente o imóvel, colheu diversas vezes a safra de ca...
Ocorre exclusivamente abuso de direito quando
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...
São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...
Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.
Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são
O Código Civil brasileiro define como justa e de boa-fé a posse
Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, mas o terceiro não interessado que paga
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.
Entende-se por evicção