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Ocorre exclusivamente abuso de direito quando
A, LOCADOR, apresentou para protesto contrato de locação de imóvel, não honrado pelo LOCATÁRIO B, garantido por FIANÇA, prestada por C, requerendo som...
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao pacto antenupcial, assinale a alternativa correta.
Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...
É correto afirmar que
Não dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.