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É correto afirmar que
Não é atribuição de tutor
Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que
De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias.S...
O Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,